do clipping da Andi
As escolas particulares do Rio de Janeiro que não apareceram na lista do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) acusam o MEC de retaliação. Os colégios dizem que foram punidos porque não enviaram para o Educacenso informações sobre raça e endereço dos alunos, por considerar os dados confidenciais.
A decisão de coletar informações sobre cor e raça pela primeira vez no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) foi anunciada em março de 2005 e provocou polêmica. Diversos educadores protestaram contra a medida.
A justificativa do então secretário-executivo do MEC, o atual ministro Fernando Haddad, era a de que a inclusão do quesito permitiria à pasta saber se estava havendo discrepância nos indicadores educacionais segundo os critérios de raça e de cor.
O MEC alega que só foram excluídas da lista do Enem este ano as escolas que não preencheram item algum docenso. O Inep explicou que, por conta de reclamações das escolas, chegou a prorrogar o prazo para o preenchimento do censo e retirou a obrigatoriedade de informar raça e endereço do aluno. Na versão inicial, as informações eram obrigatórias.
Obrigatoriedade – Diante da resistência das escolas a responder ao censo da educação básica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 7 de abril, decreto tornando obrigatório o fornecimento de informações para o Educacenso. A medida foi editada a pedido do Ministério da Educação (MEC).
No dia 18 de dezembro de 2007, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (SinepeRio) enviou uma circular às escolas particulares do estado, alertando que o envio de dados pessoais ao governo poderia acarretar conseqüências danosas ao informante.
O decreto determina que os estabelecimentos devem fornecer as informações, mas não deixa explicita se a obrigatoriedade é para todos os quesitos do censo, como a raça do aluno, ou apenas parte dos dados.
Fonte: O Globo (RJ), André Freitas, Demétrio Weber e Natália Soares – (10/04)