A cartilha faz parte de uma coleção de publicações do Programa de Educação Voluntária (PEV), da Fundação Otacílio Coser, que teve como objetivo promover um movimento de participação da comunidade na vida da escola e da escola na vida da comunidade, a fim de atingir o grande objetivo de construir uma escola cada vez mais cidadã. A coleção foi escrita pelo pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa. Além da publicação Direitos e deveres na comunidade educativa, fazem parte da coleção Pais, escola & filhos, Uma profissão muito especial - um guia para o professor, Cartilha do adolescente e Pais, adolescentes, escola e vida.