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09/06/2006

Dilemas do trabalho com crianças e adolescentes - Oficina Pró-menino

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ENTENDENDO O ECA














(modelo de oficina realizada pela Equipe Pró-menino durante o Fórum Social Mundial/2005)



Esta é uma ferramenta para ajudar você e seu grupo a aprofundarem as discussões em torno de temas relevantes relacionados com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A intenção não é chegar a um consenso ou a um “certo” ou “errado”, mas sim discutir sobre os interesse, as possibilidades e os encaminhamentos. A discussão deve levar em conta que o ECA é uma lei complexa que se integra a várias outras leis. Assim, aplicação prática do Estatuto nem sempre é simples...

A metodologia desta Oficina Pró-menino inclui:

  Passo:
Apresentação da proposta (15 minutos)
  Passo: Apresentação da metodologia (10 minutos)
  Passo: Divisão do grupo para discussão em até 3 sub-grupos – máximo de 20 pessoas por sub-grupo
  Passo: Apresentação de um dilema relacionado ao ECA por sub-grupo
  Passo: Distribuição de folhas, canetas para anotações dos participantes
  Passo: Disponibilização do ECA para utilização pelos sub-grupos
  Passo: Eleição de um sistematizador das discussões por sub-grupo
  Passo: Discussão em sub-grupos por 40 minutos
  Passo: Sistematização das discussões em forma de itens (Principais Dificuldades e Possíveis Soluções) para apresentação em plenário (10 minutos)
  Passo: Reunião dos sub-grupos em plenário
  Passo: Apresentação, em plenária, das discussões sistematizadas dos sub-grupos com abertura para participação de todos (30 minutos)
  Passo: Finalização dos trabalhos com a busca de um fio condutor das discussões realizadas (20 minutos)
  Passo: Depois de terminada a oficina, o organizador deve elaborar um documento com a memória dos trabalhos e enviar para os participantes.
 
Atenção: se for possível, cada sub-grupo pode contar com um moderador para colaborar com as discussões.

 



Questão 1


Joana, de 11 anos, mora na periferia de São Paulo. Sua mãe, Renata, trabalha na confecção de tapetes. Joana vai à escola pela manhã e depois fica com sua mãe para ajudá-la em seu trabalho. Renata diz que prefere que sua filha a ajude, do que fique perambulando pelas ruas com companhias indesejadas. Além disto, diz que está ajudando a filha a ter uma profissão.

  • Como resolver esta questão?
  • Quem são as pessoas que poderiam colaborar na solução desta situação? Existe alguma solução a curto prazo?
  • E se Joana também prefere ajudar sua mãe a complementar a renda da família?
  • Qual o papel de cada ator da rede de atendimento neste dilema?




Questão 2


Renato, de 15 anos, e Beto, também de 15, são amigos. Renato tem uma família mais estruturada e estável. Beto tem uma família desestruturada e ausente. Ambos freqüentam a mesma escola. Um dia resolvem praticar um roubo a mão armada e acabam atirando em direção à vítima. O tiro, disparado por Beto, não atinge a vítima. Os dois são presos em flagrante. Renato tem todo o amparo de sua família, que pede que ele não seja internado, mas que cumpra a medida de liberdade assistida em casa, pois a família teria melhores condições de educá-lo. O juiz entende que os dois devem ir para a FEBEM pela gravidade do crime e, também, porque os meninos devem ser tratados de forma igual. Segundo o juiz, o fato de Beto e sua família serem mais carentes de recursos não pode ser fator que o desfavorece na decisão.

  • Foi acertada esta decisão?
  • O juiz deve levar em conta a capacidade de recuperação de cada um para formar sua decisão?
  • Quais são as possíveis soluções?
  • Qual é o papel de cada ator da rede de atendimento neste dilema?




Questão 3


Ana, de 16 anos, sempre quis viajar para São Paulo. Morava nas ruas de Salvador e tinha muita dificuldade para satisfazer suas necessidades básicas. Um dia recebeu um convite para trabalhar como modelo em São Paulo. Aceitou na hora. Quando chegou lá percebeu que seria uma trabalhadora do sexo. Hoje ganha um dinheiro que dá para ela se manter.

  • O que fazer para ela voltar à sua cidade e não ter que se submeter a outras situações semelhantes?
  • A quem recorrer? Quem são os atores envolvidos nesta questão?
  • Que tipo de política pública poderia ser efetiva neste sentido?
  • E se Ana quiser continuar morando em São Paulo?
  • Existe uma solução a curto prazo?









Os dilemas serão modificados periodicamente para que novas discussões possam ser realizadas.

Links para textos de leitura facultativa

O nó e a rede – Antonio Carlos Gomes da Costa


Código de menores X ECA: Mudanças e Paradigmas – Ana Silvia Ariza de Souza

Boas práticas de combate ao trabalho infantil – Os 10 anos do IPEC no Brasil

“Causo” sobre a história de Conceição Paganele

Cidade dos Direitos: rua dos conselhos, da profissionalização e da defesa dos direitos

Íntegra do Estatuto da Criança e do Adolescente



Bom trabalho e mãos à obra!


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