Resultado de uma parceria entre o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Associação Curumirim, este guia busca fornecer informações para a elaboração de planos – tanto estaduais como municipais – que possam contribuir com a eliminação da exploração de mão-de-obra infantil e com a proteção do adolescente trabalhador.