14/04/2008

Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida socioeducativa em meio aberto, por região - 2006

Os gráficos abaixo mostram parte dos dados obtidos para o monitoramento da situação de atendimento dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Os números foram extraídos do Levantamento Nacional do Atendimento Sócio Educativo realizado pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República (SPDCA / SEDH / PR), junto a gestores estaduais e Varas da Infância e Adolescência, cujo período de coleta foi de julho a agosto de 2006.

Adolescentes em liberdade assistida (somente capitais), por região

Fonte: SPDCA / SEDH / PR - 2006 - Organização: Marcelo Iha

Dos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa de meio aberto em liberdade assistida (LA) nas capitais brasileiras, o Sul do País possi pouco mais de mil jovens e o Norte aparece com 1.452.

Em seguida, estão o Centro-Oeste, com 2.575 adolescentes, e o Nordeste, com um total de 2.866 autores de ato infracional em liberdade assistida. E o Sudeste é o que possui mais adolescentes cumprindo esta medida, com pouco mais de 5 mil pessoas.

Somando-se todas as regiões do Brasil, existem, portanto, 13.114 adolescentes em liberdade assistida.

Adolescentes cumprindo prestação de serviços à comunidade (somente capitais), por região

Fonte: SPDCA / SEDH / PR - 2006 - Organização: Marcelo Iha

No caso de adolescentes que cumprem prestação de serviços comunitários (PSC) – considerando apenas a soma dos números nas capitais de cada Estado –, a região Nordeste é que a apresenta a menor quantidade, com 580 jovens, seguida pelo Centro-Oeste, com 910.

Passando da marca dos mil adolescentes, estão as regiões Sul, 1.007, Sudeste com 1.321, e Norte do País, com 1.502.

As cinco regiões totalizam, assim, 5.320 adolescentes em cumprimento de PSC. Vale a pena ressaltar, no entanto, que nas regiões Nordeste, Sul e Norte do Brasil, poderiam ser somados outros 991 jovens que cumprem tanto prestação de serviços comunitários quanto liberdade assistida simultaneamente.

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Confira também:
- Comparação entre total de adolescentes de 12 a 18 anos e aqueles em conflito com a lei - 2005/2006
- Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida de internação, por região – 2006
- Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida de internação provisória, por região – 2006

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