Encontra-se abaixo o Modelo
de Termo de Declarações.
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Ata da ... . ª sessão. Aos ... dias do mês de ... de ..., às ... horas, durante
a ... .ª sessão do Conselho Tutelar do Município de ..., estando presentes os Conselheiros Sr(a). ..., Sr(a). ... e Sr(a). ..., foi realizado o seguinte ato:
TERMO DE DECLARAÇÕES
Caso n.º ...
Nesta data, na sede do Conselho Tutelar do Município de ..., compareceu a criança (adolescente) ..., nascida aos ... de ... de ... (qualificação completa), estando a mesma acompanhada de seu genitor, tendo, em resumo, relatado o
seguinte: ... (descrever os fatos).
Nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, os Conselheiros abaixo assinados encerraram os trabalhos.
(Assinatura dos conselheiros, do(a) declarante e de seu responsável)