29 a 31 de julho - III Seminário Regional 18 anos do ECA
Realização: Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Apoio – Os seminários regionais contam com a parceria do Fundo Nacional para a Infância e Adolescência/Conanda/Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, juntamente com Kindernothilfe (KNH), Aldeias Infantis SOS, Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC/Marista, Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP, Conselho Federal de Psicologia – CFP, Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF, Salesianos, União Norte Brasileira de Educação e Cultura UNBEC/Marista, Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e PLAN Internacional
Voltar ao índice
05 a 07 de agosto - IV Seminário Regional 18 anos do ECA
Realização: Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Apoio – Os seminários regionais contam com a parceria do Fundo Nacional para a Infância e Adolescência/Conanda/Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, juntamente com Kindernothilfe (KNH), Aldeias Infantis SOS, Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC/Marista, Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP, Conselho Federal de Psicologia – CFP, Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF, Salesianos, União Norte Brasileira de Educação e Cultura UNBEC/Marista, Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e PLAN Internacional
Voltar ao índice
20 a 22 de agosto - V Seminário Regional 18 anos do ECA
Realização: Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Apoio – Os seminários regionais contam com a parceria do Fundo Nacional para a Infância e Adolescência/Conanda/Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, juntamente com Kindernothilfe (KNH), Aldeias Infantis SOS, Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC/Marista, Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP, Conselho Federal de Psicologia – CFP, Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF, Salesianos, União Norte Brasileira de Educação e Cultura UNBEC/Marista, Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e PLAN Internacional
Voltar ao índice
27 a 29 de agosto - VI Seminário Regional 18 anos do ECA
Realização: Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Apoio – Os seminários regionais contam com a parceria do Fundo Nacional para a Infância e Adolescência/Conanda/Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, juntamente com Kindernothilfe (KNH), Aldeias Infantis SOS, Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC/Marista, Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP, Conselho Federal de Psicologia – CFP, Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF, Salesianos, União Norte Brasileira de Educação e Cultura UNBEC/Marista, Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e PLAN Internacional
Voltar ao índice
Até 13 de julho – das 13 às 19 horas
Exposição “18 anos do ECA”
Realização: Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
O quê: A exposição reúne diversas publicações produzidas por entidades da área ao longo dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 13 de julho de 1990. No mesmo local da exposição, será realizada, somente às quartas-feiras, uma feira de produtos artesanais, orgânicos e de panificação do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). O dinheiro arrecadado com a venda dos produtos será reinvestido na formação dos adolescentes internos.
Local: Hall de entrada da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude - SEPN 711/911, lote B, Asa Norte
Entrada: Gratuita
Informações: (61) 3348-9000
10 de julho - 11 horas
Sessão Solene no Congresso Nacional
O quê: Grupo de organizações governamentais, não-governamentais, organismos internacionais e a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional lançarão às 9 horas, uma plataforma com 18 compromissos na área da infância para os candidatos e candidatas às prefeituras e Câmaras Municipais de todo o País.
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Esta sessão conta com o apoio do Portal Pró-Menino
09 de julho - das 9h30 às 18h
O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Realização: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A implantação de varas privativas para a Justiça da Infância e da Juventude, como estabelece o artigo 145 do Estatuto, está na pauta de discussões. Na programação, o debate em torno da formação específica e continuada da magistratura em direito da criança e do adolescente e a participação de equipes multidisciplinares no atendimento. O Cadastro Nacional de Adoção, lançado em abril último pelo CNJ, e o combate ao seqüestro internacional de crianças também são assuntos previstos.
Local: Plenário da 1ª. Turma no Supremo Tribunal Federal
Voltar ao índice
Julho – ECA nos Trilhos
Realização: ONG Praticável
O quê: ECA nos Trilhos é um evento sócio cultural a ser realizado no bairro de Santa Teresa (RJ) no mês de julho em comemoração aos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O Evento tem por objetivo promover a reflexão e o diálogo com a sociedade civil sobre os avanços e entraves da lei 8.069/90 que instituiu o Estatuto. E ainda promover o intercâmbio de saberes artísticos e direitos humanos, principalmente entre artistas plásticos da associação Chave Mestra e educadores, crianças e adolescentes das Associações Praticável, Kunta Kintê, Crescer e Viver ,Dançarte, Spectaculu e outras organizações parceiras do bairro e adjacências.
Atividades do evento:
- Exposição de artes plásticas dos artistas da Chave Mestra: Pedro Grapiuna, Alcir Dias, Cleone Augusto, Thelma Innecco, Rute Casoy e Sandra Nunes no espaço FLOR e CULTURA com obras criadas a partir de temas relacionados ao ECA.
-Apresentações culturais de projetos sociais, exposição fotográfica e workshops oferecidos pelos artistas plásticos da associação Chave Mestra para crianças e adolescentes.
Local: Espaço cultural Flor e Cultura - Flor e Cultura-Rua Paschoal Carlos Magno n° 7
Informações: 021 - 2224-2708
12 de julho – às 9h
Debate “Maioridade do ECA – Avanços e entraves do estatuto”
Realização: ONG Praticável
Apoio: Programa Escola Aberta – MEC/SECAD (Governo Federal - Ministério da Educação) e SEEDUC (Secretaria Estadual de Educação).
Local: Escola Estadual Monteiro de Carvalho
Informações: 021 - 2224-2708
30 e 31 de julho –
Seminário Estadual
Realiazação: Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná
Programação:
Dia 30/07 – Quarta-Feira
8:00 – Credenciamento
9:00 – Abertura (Fórum DCA- PR; Fórum Nacional DCA; CEDCA; GESTOR ESTADUAL; GESTOR MUNICIPAL; ADOLESCENTE)
9:30 – Contextualização sócio-política e histórica do momento da criação do Estatuto da
Criança e do Adolescente – 18 anos de ECA.
Palestrante:
11:00 – debate
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Apresentação cultural e artística: Projeto Arte e Vida – Bate Lata (Mamborê).
14:30 – Participação da Sociedade Civil no processo da construção da política de direitos da criança e do adolescente.
Palestrantes:
16:00 – Intervalo
16:30 – Debate
Dia 31/07 – Quinta-Feira
9:00 – Apresentação cultural e artística
9:30 – Contextualização dos direitos fundamentais
Palestrantes:
11:00 – Debate
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Apresentação cultural e artística
14:30 – Os cinco direitos fundamentais: avanços e desafios
Mesa redonda:
- MINISTÉRIO PÚBLICO;
- CEDCA;
- PODER EXECUTIVO: GESTOR MUNICIPAL E GESTOR ESTADUAL
- PODER LEGISLATIVO ESTADUAL
- PODER JUDICIÁRIO
Voltar ao índice
18 e 19 de julho – a partir das 9h
Seminário
Realização: Comitê Pró-Infância em parceria com o Fórum DCA/MT
O quê: Serão discutidos os avanços do ECA em Mato Grosso, com a presença do Ministério Público e do Poder Judicáio, ambos da área da Criança e do Adolescente
Local: Escola Judicial do TRT 23ª R. - Av. Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político Administrativo
Informações: (65) 3648-4354, 3544-6200 e 3644-6835
Voltar ao índice
23 de julho - 14h
Seminário “Criança Não é de Rua”
Realização: Fórum DCA
Atividades: Mesa de debates sobre os 18 anos do ECA
Apresentação do VT produzido pelo ENCINE
Local: Conselho Regional de Contabilidade - CRC
Voltar ao índice
São Paulo - SP
07 de julho - 14hs às 16hs
Atividade: Formação sobre o Estatuto da criança e do adolescente com enfoque nos direitos a educação, a cultura, ao esporte e ao lazer.
Abertura: Apresentação de Ballet.
Local: Sede do CEDECA de Sapopemba
Apoio: CDHS e CEDECA
08 de julho - 14hs às 16hs
Tema: Formação sobre o Estatuto da criança e do adolescente com enfoque nos direitos a convivência familiar e comunitária.
Abertura:Apresentação das oficinas de música (NPE Madalena e Jardim Sinhá).
Local: Sede do CEDECA de Sapopemba
Apoio: Conselho Tutelar de Sapopemba
09 de julho - 14hs às 17hs
Atividades: Contando histórias (Causos do ECA); teatro de fantoches; oficina de esculturas de bexiga; pintura na pele; oficina de desenho; sala de jogos e brincadeiras.
Abertura: Teatro do Centro Comunitário Viela Santa Ângela.
Local: Igreja São João Batista - Sapopemba
Apoio: CEDECA
10 de julho - 14hs às 17hs
Atividades: Esporte, cultura e de lazer; apresentação de painéis pelos adolescentes do projeto Fala Sapopemba; sala de jogos; oficina de grafite; oficina de break; participação dos adolescentes do agente jovem.
Abertura: Apresentação de dança (oficina CECOVISA).
Local: Escola Estadual Emilio Ribas - Sapopemba
Apoio: CEDECA
11 de Julho - 13hs às 17hs
Atividades: Plantão de equipe de saúde; plantão do poupa tempo móvel; plantão embeleze; partida de futebol.
Encerramento da Semana do ECA – Dia da cidadania
Local: CDM Sapopemba
Apoio: CEDECA
10 a 11 de julho - Semanca 2008
Realização: CEDECA Interlagos
O Semanca é um evento que tem o objetivo de discutir direitos humanos de crianças e adolescentes no mês de aniversário do ECA. Em sua 4ª. edição, serão feitas três grandes intervenções em pontos estratégicos da cidade de São Paulo. Confira a programação:
Dia 10 – 14h
Intervenção Urbana
Local: Estátua do Borba Gato – Av. Santo Amaro
Dia 11 – 14h
Intervenção visa contrapor 18 anos do ECA à violações de direitos
Local: Vale do Anhangabaú
Dia 11 – 11h
Intervenção discutirá direito à cultura e ao lazer
Local: Centro de Cidadania da Mulher (CCM), Capela do Socorro – Rua Oscar Barreto Filho, 350, Parque América
Mais informações: (11) 5666-9861
www.cedecainter.org.br
Voltar ao índice
Niterói - RJ
18 de julho – 17h00
Ato público na Câmara Municipal de Niterói marcando os 18 anos do ECA e 15 anos de mobilização do Fórum Popular Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói. Na ocasião serão distribuídos exemplares da 1ª edição do Catálogo de Organizações Não-Governamentais de Proteção e Atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói. Nesta sessão solene da Câmara convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente serão divulgadas as 18 prioridades para a Infância e Adolescência de Niterói para consulta pública à sociedade.
Voltar ao índice
11 e 12 de agosto – 'Congresso da Infancia e Juventude: ECA 18 anos - Proteçao Integral Sempre!'
Realização: Fundação César Montes (FUNDACEM)