13, 14 e 15 de maio - 09h
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA
162ª Assembléia Ordinária Descentralizada
Programação
Dia 13 de maio de 2008 (Terça-Feira)
MANHÃ
9h00 – 12h00 - Visitas Institucionais conforme roteiro estabelecido
Visitas Institucionais:
Grupo 1 – ADOTE, CEDUC ESPERANÇA – MSE Semiliberdade, CAPSiAD e CIAD - Centro Integrado de Atenção ao Adolescente Autor de Ato Infracional (MP, DEA – Delegacia Especializada do Adolescente, Entidade de Internação Provisória e Pronto Atendimento);
Grupo 2 - CEDUC PITIMBU – MSE de Internação, Conselho Tutelar Sul, CASA COMUNITÁRIA PIRANGI (Entidade de acolhimento);
Grupo 3 – CEDUC MOSSORÓ/RN – MSE de Internação pós SINASE e outras instituições em âmbito local;
Grupo 4 – CASA DE PASSAGEM MENINO JESUS, CREAS e Varas da Infância e Juventude;
Grupo 5 – CASA RENASCER e Fórum DCA, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DCA e CASA DO MENOR TRABALHADOR;
Grupo 6 - DOM BOSCO, CEDUC Pe. JOÃO MARIA – MSE de Internação feminina e CRAS.
- Reunião da Mesa Diretora do Conanda.
ALMOÇO – 13:00 as 14:00 hs
TARDE
14h00 – 15h30 – Projeção do Filme Anjos do Sol
Local: (Plenarinho da Assembléia Legislativa)
15h45 – 17h00 – Leitura Crítica Comentada do Plano Nacional de Enfrentamento
à Violência e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, com a participação de Neide Castanha – Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil
[A discussão pressupõe a leitura prévia do Plano]
NOITE
18h00 – 22h00 – Audiência Pública na Assembléia Legislativa do RN
Abertura Oficial: Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Presidência do Conanda e do Conselho Estadual do Rio Grande do Norte e demais autoridades.
Exposição temática: “A Violência e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente e o Plano Nacional de Enfrentamento – por uma visitação estratégica e propositiva”
18h30 as 19h30 - Renato Roseno - Membro da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED
19h30 as 20h30- Representações do Comitê Nacional e Local
20h30 as 21h00- Palavras das autoridades
21h00 as 21h30- Palavras da comunidade
21h30 os 22h00- Coquetel de confraternização
Dia 14 de maio de 2008 (quarta-feira)
MANHÃ
9h00 – 12h00 - Balanço da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual Infanto-Juvenil e as perspectivas de sua revisão
Local: Assembléia Legislativa do RN
09h00 as 09h30 - Representantes da Comissão Intersetorial
09h30 as 10h00 - Estudo de Caso: Balanço da implementação do Plano de Enfrentamento em Goiás – Projeto Invertendo a Rota
10h00 às 10h30 - Estudo de Caso: Balanço da implementação do Plano no Rio Grande do Norte – Comitê Estadual de Enfrentamento.
10h30 às 11h00 - Análise crítica do Plano e estratégias de revisão
Rita Ippólito (especialista colaboradora)
11h00 as 12h00 – Debate aberto para levantamento de questões
ALMOÇO – 13h00 as 14h00
TARDE
14h00 às 17h00 - Discussão em grupo por eixos temáticos do Plano:
Papel, diretrizes e contribuições do Conanda para a revisão do
Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente
Local: Assembléia Legislativa do RN
Dia 15 de maio de 2008
MANHÃ
09h00 às 12h30 - Plenária de deliberação das diretrizes e contribuições do Conanda
para revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente - [Carta de Natal]
Local: Assembléia Legislativa do RN
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - Pça 07 de setembro, s/n - Cidade Alta - Natal/RN,
Telefone do CDECA RN: (84) 3232.7022
Voltar para o índice
- Ciclo de debates pela semana do 18 de maio
Realização: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
12 de maio – Das 14h às 18h
Local: CEU Jambeiro – Zona Leste
Av. Flores do Jambeiro, s/no.
Jardim Moreno/Lajeado
Tel: (11) 6960-2055/6960-2057 – Tiago
13 de maio – Das 14h às 18h
Local: CEU Meninos – Central
R. Barbinos, s/no.
São João Clímaco/Sacomã
Tel: (11) 6945-2559/6945-2560 – Fabiano
14 de maio - Das 14h às 18h
Local: CEU Butantã – Zona Oeste
Av. Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, 1870
Jardim Esmeralda/Rio Pequeno
Tel: (11) 3732-4551/3732-4549 – Débora
15 de maio - Das 14h às 18h
Local: CEU Alvarenga – Zona Sul
Estrada do Alvarenga, 3752
Balneário São Francisco/Pedreira
Tel: (11) 5672-2542/2514
16 de maio - Das 14h às 18h
Local: CEU Jaçanã – Zona Norte
Av. Antônio César Neto, s/no.
Guapira/Tremembé
Tel: (11) 6243-5651 – Nair
· Fórum "Estratégias de Enfrentamento da Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes"
Realização: Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae
15 de maio - às 14h
Local: Rua Ministro Godói, 1484
Perdizes
Tel: (11) 3866-2756
Voltar para o índice
Rio de Janeiro – RJ
16 e 17 de maio - Programa Trocando Idéias, cujo tema é "Violência sexual infanto-juvenil:
violação de direitos; um desafio para todos".
Local: Rua Barão do Bom Retiro, 920, Engenho Novo
Realização: Armazém de Idéias e Ações Comunitárias [Aiacom]
Voltar para o índice
Brasília – DF
14 de maio - 18h00
Caminhada
Local: Concentração na Praça dos Três Poderes
15 de maio – 14h30
Apresentação do dossiê “Quando a vítima é Criança ou Adolescente Combater a Impunidade é Garantir a Proteção”
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal
O documento faz um diagnóstico do andamento dos casos emblemáticos
apresentados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual. A CPMI funcionou de 2003 a 2004 e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas em todo o Brasil. Muitos dos pedidos não saíram do papel até hoje, passados quase três anos. Alguns dos envolvidos em crimes sexuais denunciados foram processados, mas inocentados ou condenados e soltos após hábeas corpus. Uma minoria está presa.
16 de maio - 16h
Entrega do dossiê à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Federal de Justiça, Ellen Gracie
17 de maio - 10h15
Entrega do documento ao Ministro da Justiça, Tarso Genro
17 de maio – Das 15h às 17h
Atividade Lúdica
Local: Congresso Nacional
Cerca de 600 crianças e adolescentes ocuparão os gramados da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, participando de atividades recreativas, desportivas e culturais. Ao pôr do sol eles soltarão balões de gás brancos e laranjas, simbolizando a esperança e celebrando a vida
17 de maio – 19h
Shows
Local: Gramado à altura da Catedral
Estão previstos shows com grupos musicais formados por adolescentes, como o Atitude Feminina, de Brasília, e o Eureca, de São Paulo. Às 20h subirá ao palco a atração principal da noite, o cantor de forró e agora deputado federal da Frente Parlamentar pela Criança e o Adolescente Frank Aguiar.
- IV Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil
Realização: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência (NEPA/UFRGS)
Neste ano, será discutida a questão da impunidade e questões atuais, como o depoimento sem dano, as repercussões psicossociais no contexto jurídico e social, incentivando uma interlocução entre diferentes profissionais que atuam na área da violência.
17 a 18 de maio - Local: Salão de Atos II da Reitoria UFRGS - Av. Paulo Gama, 110.
Inscrição: Até o dia do evento (vagas limitadas)
Tel: (51) 3308-5253
- I Jornadas de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Meninas e Meninos da Microrregião 5
Realização: Rede de Proteção e Garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Família – Microrregião 5 e Centro Universitário Ritter dos Reis/ Núcleo de Relações Comunitárias do Curso de Direito
20 de maio - 07h45
Local: Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, Av. Orfanotrófio, 555, Alto Teresópolis
Inscrições gratuitas no local ou no site ou pelo site: www.uniritter.edu.br
Tel: (51) 3230-3380
12 de maio - 07h
Ato público
Local: Praça Alencastro
Na programação consta a apresentação de programas e projetos sociais desenvolvidos na capital e municípios de abrangência como o PETI, Siminina, Agente Jovem, Grupo Só Alegria e diversas bandas. Além dessa manifestação
12 de maio - 19h30
Palestra com o tema “Violência e Abuso Contra a Criança e Adolescente”
Local: Auditório da OAB
13 de maio - 08h30
Audiência Pública
Local: Assembléia Legislativa de Mato Grosso
14 de maio - 09h
Palestra educativa com o tema “Violência contra crianças e adolescentes”
Local: Centro de Referência de Assistência Social do Jardim União
14 de maio - 17h
Panfletagem nas Avenidas Mato Grosso e Prainha com a participação de todos os programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá.
15 de maio - Neste dia haverá ações de sensibilização e conscientização em Várzea
Grande, enfocando o tema de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes dentro da programação de comemoração do aniversário da cidade
16 de maio - 09h
Audiência Pública
Local: Plenário Ana Maria do Couto, na Câmara Municipal de Cuiabá.
16 de maio - 16h
Passeata
Local: Avenida principal do bairro Pedra 90, em Cuiabá. Para este dia estão programadas distribuição de materiais educativos e informações e esclarecimentos sobre os caminhos para se fazer uma denúncia e como se defender dos abusos.
18 de maio - A partir das 7h
Pedalada de Várzea Grande até Cuiabá
Local: saída - Posto Zero Quilômetro - Várzea Grande / chegada – Praça do Porto - Cuiabá
Voltar para o índice
- Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Ações preventivas na Educação e Turismo
09 a 16 de maio – Das 8h às 12h
Abordagem Educativa no Terminal Rodoviário.
13 de maio - Das 8h às 12h
Abordagem Educativa no Porto do Arapari.
15 de maio – Das 8h às 12h
Abordagem Educativa no Terminal Portuário (Galpão 10).
Abordagem educativa nas escolas
08 de maio - 16h
Local: Unidade de Educação Infantil Isa Cunha
Passagem Umarizal, s/n, entre Pass. Vitória e Pass. Caju
Bairro do Barreiro
09 de maio - 17h – grupo da tarde / 19h – grupo da noite
Local: Escola Municipal Palmira Lins de Carvalho.
Conjunto Euclides Figueiredo, Quadra 3, s/n
Bairro da Marambaia.
14 de maio - 17h
Local: Unidade de Educação Infantil Pratinha
Rodovia Arthur Bernardes, Passagem Santo Afonso s/n
Bairro da Pratinha
15 de maio - 16h
Local: Unidade de Educação Infantil Monte Alegre
Rua Conceição, Passagem Monte Alegre, s/n
Bairro do Jurunas
16 de maio - 16h
Local: Unidade de Educação Infantil Bacuri
Rua Osvaldo Medrada – Baía do Sol, s/n
Bairro: Baia do Sol – Mosqueiro
23 de maio - 8h30
Local: Unidade de Educação São José
Rodovia Arthur Bernardes, Passagem dos Amigos, no. 535
Bairro da Pratinha
29 de maio - 16h
Local: Unidade de Educação Infantil MAC
Rua do Aeroporto, s/n, em frente ao Canecão
Bairro: Aeroporto – Mosqueiro
Plantões Informativos nos Conselhos Tutelares
14 de maio – Das 8h30 às 13h
Conselhos Tutelares I e II
Local: C. T. I - Av. Alcindo Cacela, 2699, entre Pariquis e Caripunas - Bairro da Cremação
C. T. II - Rua Manoel Barata, 129, Icoaraci.
Horário:
15 de maio – Das 8h30 às 13h
Conselhos Tutelares III e IV
Local: C. T. III - Rua Tavares Bastos, 447, entre Pedro Álvares Cabral e Almirante Barroso, Bairro da Marambaia
C. T. IV - Tv. Vileta, 1627, entre Duque e Visconde - Bairro da Pedreira.
20 de maio – Das 8h30 às 13h
Conselhos Tutelares V e VII
Local: C. T. V - Av. Conceição, 1593, entre Manoel Barata e São Jorge
C. T. VII - Rua Ájax de Oliveira, n° 500.
21 de maio – Das 8h30 às 13h
Conselho Tutelar VI
Local: C.T. VI - Rua da Bateria, passagem Flamengo n° 60, Mosqueiro.
Ação na Praça
18 de maio – 8h
Caminhada
Trajeto: Praça da República até a Praça Batista Campos.
Sessão Especial sobre Violência Sexual
27 de maio - 15h
Local: Câmara Municipal de Belém, Tv. Curuzu.
- Semana de enfrentamento à violência sexual
13 de maio - 08h30 às 12h
Vídeo-debate do filme Deserto Feliz (do cineasta Paulo Caldas, sobre exploração sexual de crianças e
adolescentes em Pernambuco)
Local: Cinema Fundaj
14 de maio - 08h30
Seminário de prestação de contas das Secretarias da Prefeitura do Recife que trabalham com a temática
da criança e do adolescente.
16 de maio - 16h
Caminhada com panfletagem
Concentração: Parque Treze de maio
Chegada: Praça do Diário 17h30
17 de maio - 19hs
Palestra sobre violência contra criança e adolescente
Local: Creche Missionários da Luz (Rua: Encanta Moças, 212 – Por trás da Igreja Católica do Pina)
17 de maio - Palestra sobre violência contra criança e adolescente
Local: Clube das mães de Campo Grande
Horário: 14:30hs
Informações: 3232-8563 / 9405-1779
18 de maio - 16:30h
Palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e distribuição de Estatutos
Local: Associação de Mães, Pais e Adolescentes do Coque- Rua Catalão, 92, Joana Bezerra
Informações: 3232-8563 / 9405-1779
19 de maio - 8h às 13h
Seminário Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes:
ACREDITAR, PROTEGER E RESPONSABILIZAR.
Local: Centro de Convenções de Pernambuco – Sala da República
Salvador - BA
16 de maio - Das 08h às 17h
Seminário do Pacto Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Realização: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) e Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia
Local: Centro de Convenções da Bahia, Salão Xangô