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Causos do ECA
29/08/2008

Vidas que se encontram - Tatiana Maria Marques Tironi

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Tatiana Maria Marques Tironi
Belo Horizonte – Minas Gerais

Esta é a história de uma mulher chamada Marta e de um menino chamado Hebert. A primeira vez que ela o viu, foi na televisão. Mas não foi em nenhum programa infantil ou coisa parecida: foi em um programa de jornalismo policial, que contava a história de uma família que havia sido chacinada. O único sobrevivente da casa era Hebert, uma criança de nove anos que havia se escondido embaixo da mesa. De lá, ele assistiu a morte de seu pai, de sua madrasta e de seus tios. Foi muito difícil para Marta ver uma criança tão frágil em uma situação tão violenta.

O tempo passou e a lembrança desse menino foi se perdendo na memória de Marta. Até que um dia, alguns anos depois, na mesma sala, no mesmo sofá, a memória dela reencontrou aquele menino. Dessa vez, não mais como uma vítima, mas como acusado de ter cometido um crime. Marta ficou muito incomodada com aquela situação e se perguntava como ele podia ser condenado pela sociedade sendo apenas um menino.

Hebert foi apreendido e recebeu medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado, visando sua responsabilização frente aos atos que tinha praticado. Por obra do acaso, ele foi encaminhado para o mesmo centro de internação em que o marido de Marta trabalhava.

Então Marta conheceu melhor a história de Hebert. Sua mãe havia desaparecido quando ele era muito pequeno e nunca mais ambos tiveram contato. Hebert foi entregue ao pai, que foi preso em seguida. Foi então que sua avó assumiu a responsabilidade por sua educação. Depois da saída de seu pai da cadeia, Hebert passou a ser vítima de espancamento por parte dele. Toda a sua família estava envolvida na criminalidade, inclusive os avós. Depois do episódio da chacina, Hebert ficou ainda mais desamparado do que já era. Saiu da escola, começou a fazer uso de drogas e a se envolver com o crime, já que essa era a única alternativa de vida que ele conhecia. No momento em que foi apreendido, o garoto já se encontrava em situação de risco pessoal e social.

Aos poucos, ele foi entendendo o objetivo da medida socioeducativa. Foi conseguindo trabalhar suas questões, mudando sua postura frente a seus atos e atitudes
Quando chegou ao centro de internação, Hebert tinha uma postura de resistência e agressividade, apresentando dificuldade para lidar com as normas e as regras da instituição, uma vez que sua experiência de vida era desregrada, sem limites, permeada por violência. Aos poucos, ele foi entendendo o objetivo da medida socioeducativa. Foi conseguindo trabalhar suas questões, mudando sua postura frente a seus atos e atitudes, ficando mais receptivo e conseguindo construir um projeto de vida fora da criminalidade.

Marta acompanhou de longe toda a evolução desse processo. Sempre que possível, participava das festividades da instituição e observava Hebert.

Quando Hebert ainda estava internado, sua avó faleceu. Apesar de não ser uma influência positiva para ele, ela representava sua única referência familiar. Agora ele estava sozinho no mundo. Não era mais possível vislumbrar seu retorno ao convívio familiar.

Apesar disso, no centro de internação, seus direitos, até então violados, foram garantidos, tais como o direito à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária. Ele participava de todas as atividades escolares, esportivas, do curso de iniciação profissional, de formação religiosa, cultural e de lazer, de forma ativa e com boa interação. Uma rede de atendimento psicossocial e de saúde foi disponibilizada para atender o adolescente. Ele foi protagonista de seu processo de integração no convívio social.

No Natal, Hebert recebeu uma autorização do Juiz para saída temporária, a fim de passar esse dia com sua família. Entretanto ele já não tinha mais ninguém da família para compartilhar esse ou qualquer outro momento de sua vida. Por isso, foi-lhe oferecida a oportunidade de passar o Natal em um sítio, com a família de dois educadores do centro de internação. Uma dessas famílias era a de Marta, e eles se reencontraram. Foi essa a primeira vez que tiveram um contato mais próximo. Conversaram muito. Marta e seu marido perceberam que, naquele momento, Hebert só precisava de apoio familiar para conseguir mudar de vida, pois esse desejo já estava presente em seu coração. Então, pela primeira vez, Marta e seu marido pensaram: “Vamos adotá-lo!”

Houve um período de adaptação e de aprendizado. Hebert precisou aprender a viver, pela primeira vez, no seio de uma família com relações harmoniosas
Há algum tempo, Hebert já vinha construindo, em seu Plano Individual de Atendimento (PIA), um projeto de vida bem consistente, demonstrando também compromisso e responsabilidade com as metas que pretendia alcançar. Foi encaminhado para um programa de Jovem Aprendiz e começou a trabalhar em uma empresa, garantindo assim seu direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

O tempo de medida dele estava se encerrando. A equipe do centro de internação estava preocupada com seu desligamento. Para onde ele seria encaminhado? Como garantir seus direitos? Algumas tentativas foram feitas, como a de aproximação com uma tia, porém sem sucesso. Foi então que os profissionais perceberam o interesse de Marta e investiram nessa idéia.

Foi feito um estudo de caso de Hebert, com a participação de Marta. Depois disso, ele foi chamado e a proposta foi feita. Ele a aceitou muito emocionado, com grande satisfação e alegria. Na verdade, foi um momento de grande emoção para todos. Hebert e seus futuros pais adotivos choraram muito e se abraçaram. Toda a articulação necessária para a adoção foi feita, conforme assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo assim a convivência familiar. Hebert começou a passar os finais de semana na casa de Marta. Pouco tempo depois, já havia se integrado à família.

É claro que houve um período de adaptação e de aprendizado. Hebert precisou aprender a viver, pela primeira vez, no seio de uma família com relações harmoniosas. Mas o coração de Marta estava certo: aquele menino das reportagens precisava mesmo era de uma família acolhedora. Hoje, depois de três anos junto com ele, Marta sente orgulho de vê-lo saindo com a mochila nas costas e muitos sonhos povoando seu pensamento, indo para a escola em busca de seus objetivos.

Este é um caso em que diversos atores foram envolvidos e foram essenciais para uma efetiva transformação social. Por meio deles, os direitos e deveres desse adolescente foram resgatados.

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