“Ser sujeito significa tomar parte ativa nos processos e não simplesmente submeter-se aos acontecimentos e às decisões de outros, como um mero objeto. Portanto, a criança enquanto sujeito significa que todas as decisões tomadas a seu respeito devem levar em conta seus interesses específicos, abrindo espaços para que ela expresse seu ponto de vista e participe dos processos decisórios”.

Livia deTomazzi, autora da tese de doutorado "Em Busca da Identidade - As Lutas em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil e a Questão da Participação", pela Universidade de Paris.


O início
Obstrução dos canais de discussão?


O início

O Coletivo de Crianças, Adolescentes e Jovens do Estado de São Paulo é um grupo que reúne crianças, adolescentes, jovens e educadores de diversas cidades do estado, principalmente aqueles originários da capital paulista e Região Metropolitana.

O coletivo teve a sua origem em 1999, quando um grupo de crianças, adolescentes e educadores de diversas entidades reuniram-se para discutir a importância de organizar um ato publico que marcasse o 9º Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (comemorado em 13 de julho). A proposta, naquela ocasião, era juntar as diversas experiências das organizações sociais em uma grande exposição pública, e que isso ocorresse em um local aberto – na época, foi escolhido o Vale do Anhagabaú, localizado na região central da cidade de São Paulo – e que tivesse as crianças e os adolescentes como os principais personagens do evento, tanto na condução, quanto na apresentação das atividades. Esse Ato foi chamado de Ato Publico Lúdico: vale o escrito?.

Com o êxito dessa atividade e o convencimento dos diversos grupos que integraram sobre a importância do evento, foi sugerida, na ocasião, a participação dos meninos e meninas nas conferências dos direitos da criança e do adolescente (nas três esferas), uma vez que elas têm o objetivo de discutir e avaliar as políticas para o público infanto-juvenil. Na época, decidimos fazer conferências paralelas com crianças e adolescentes, denominadas de lúdicas, onde crianças e adolescentes seriam protagonistas de todo o processo.

Organizamos também a I Conferência Estadual de Meninos e Meninas, que reuniu 450 crianças e adolescentes de cinco cidades. Ficou decidido nessa conferência que haveria a participação de um grupo na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente oficial. Nessa última, foi acordado que dois adolescentes participariam da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A participação desses dois membros na Conferência Nacional resultou na proposta – feita por iniciativa deles – de que ocorressem, além das conferências para meninos e meninas, respeitando suas especificidades, a representação desse público nas conferências dos direitos, realizadas nas três esferas. A proposta resultou na aprovação da Resolução 179, da III Conferência de 1999.

Nos anos seguintes, a proposta de participação infanto-juvenil nas conferências foi tomando corpo no Brasil, principalmente em São Paulo, que foi o primeiro estado a organizar as conferências lúdicas. Começamos então, a discutir como crianças e adolescentes participariam dos espaços que lhe diziam respeito.


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Obstrução dos canais de discussão?

Em 2001, na IV Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, ocorreram as conferências lúdicas em 18 cidades, sendo que a maior referência foi capital paulista, onde se reuniram quase oito mil meninos e meninas nas diversas regiões.

Na Conferência Lúdica Estadual, reunimos mais de mil crianças e adolescentes de 25 cidades do estado – não utilizamos o critério das cidades que organizaram Conferências Lúdicas, para que pudéssemos ter maior participação e divulgar para as cidades que não tiveram Conferências, com vistas nas próximas Conferências. Novamente um grupo participou da Conferência Estadual e foi tirado, naquela ocasião, uma delegação de 21 adolescentes, para participar da Conferência Nacional.

A partir da experiência de Brasília, o grupo de adolescentes avaliou que sua organização precisaria ter mais efetividade. Discutimos e chegamos à conclusão de que seria importante a organização de um movimento de meninos e meninas – oriundos das mais diversas regiões, entidades e característica social – organizados para levar a mensagem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos diversos espaços da sociedade (escolas, associações de bairros, grêmios, partidos políticos, etc.). Nessa ocasião o Coletivo, consolidou-se enquanto movimento organizado e heterogêneo de crianças, adolescentes, jovens e educadores.

Desde então, o grupo vem participando de diversas discussões, relativas ao tema. No inicio de 2002, o Coletivo decidiu, em reunião, alterar a sua definição que, a princípio era apenas de Crianças e Adolescentes. Isso aconteceu por causa da mudança de fase de alguns dos membros, que saíram da adolescência e entraram na juventude, mas que continuavam no movimento. A partir daí, acrescentou-se o termo Jovem e o grupo passou a ser chamado de Coletivo de Crianças, Adolescentes e Jovens.

Durante todo o ano de 2003, o Coletivo buscou construir o projeto que nortearia a sua ação e construção. Foram realizados dois encontros: o primeiro em fevereiro e o segundo em outubro. O pouco tempo e a ausência de recursos prejudicaram a organização do encontro e a participação efetiva dos membros. Definimos então, na última reunião, que realizaríamos até junho de 2003 o encontro, para não atrapalhar as conferências que aconteceram naquele mesmo ano. O Encontro aconteceu nos dias 6,7 e 8 de Junho, com a participação de 100 crianças e adolescentes de 23 cidades. Algumas propostas que foram retiradas do Encontro:

- Construção do Coletivo em nível estadual;
- Participação de todos nas conferencias lúdicas;
- Monitoramento das propostas das conferências;
- Participação ativa do Coletivo, durante o ano de 2003, na organização das Conferências Lúdicas e oficial dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na Conferência Nacional, entretanto, não havia consenso novamente sobre a forma de como se deveria dar a participação das crianças e adolescentes, ao final da conferência depois de dialogar com as diversas representações do Brasil, o adolescente Gabriel Simeoni, do Coletivo, apresentou a proposta de como deveria ser essa participação nas conferências, que foi aprovada pela plenária da V Conferência Nacional.

No ano de 2004, o Coletivo realizou reuniões de organização e participou de encontros, seminários e atividades diversas que tiveram como foco o ECA e sua implantação. Ficou indicada para março deste ano a realização de uma grande reunião, que teria como finalidades a elaboração da agenda de 2005 e a concepção de uma estratégia de participação do Coletivo no processo de construção das conferências lúdicas e oficiais. O Coletivo tem a participação de adolescentes e jovens de diversas cidades da região metropolitana, mantendo contato permanente com adolescentes do interior e outros estados do Brasil, buscando contribuir na construção de uma nova cultura no trato com a criança e o adolescente, tendo como agentes as crianças, adolescentes, jovens e educadores e enquanto estratégia de sua ação a divulgação e a luta pela implantação do novo direito da infanto-adolescência.


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