No dia 14 de novembro de 2007, no pequeno município de Abaetetuba, no Estado do Pará, soubemos de um fato: uma adolescente encontrava-se presa em uma cela na Delegacia de Polícia Civil, misturada a mais de 20 detentos. A denúncia dessa situação chegou de forma anônima ao Conselho Tutelar da cidade, sendo que, na ocasião, havia três conselheiras que, ao receberem essa informação tão grave, deslocaram-se imediatamente até o local. Eu era uma delas. Chegando lá, constatamos uma série de violações dos direitos daquela adolescente.
A cena causou-nos um impacto muito grande. Quando o carcereiro abriu a cela, a adolescente correu desesperada em nossa direção, dizendo: "Socorro! Me ajudem! Falei para eles que eu sou adolescente. Por favor, eu quero sair daqui!". No mesmo instante, buscamos contato com todos os órgãos de defesa e garantia dos direitos. Naquele momento, contávamos apenas com uma assistente social do Projeto Vitória Régia do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que, naquele dia, iria colher o mais triste relato de toda a sua carreira profissional.
A adolescente contou, entre outras atrocidades:
- Olhem meus pés, estão todos queimados, meus cabelos foram cortados com um terçado. Durante todo o tempo em que estive presa, tive que manter relação sexual com vários detentos em troca de comida, pois não suportava tanta fome. O único dia em que eu tinha de descanso e não era abusada sexualmente era o dia da visita íntima.
Enquanto o relato acontecia, sofríamos por não termos conseguido entrar em contato com nenhum promotor ou juiz da infância, pois aquela data era também a véspera de um feriado prolongado, dificultando nossa intervenção e, portanto, prolongando o sofrimento da adolescente.
| Fomos informados pelo delegado de plantão que a menina havia fugido e nossa preocupação aumentou |
|
Depois de algumas horas e de muita insistência, conseguimos que a menina ficasse em nossa companhia. Enquanto isso, porém, a delegada de plantão insistia que ela tinha que ser recolhida novamente com os outros presos, pois era presa de justiça. Nossa indignação foi tanta que chegamos a ponto de pedir que fôssemos trancados na cela junto com a menina. A alegação da delegada veio apenas reforçar o total descaso para com os direitos da pessoa humana. Principalmente por se tratar de uma adolescente, fizemos questão de fazer registros por meio de um aparelho celular, fotos que retratavam o mais completo abandono para com os presos que ali se encontravam.
Depois de alguns instantes, saímos em busca de providências com relação à liberação da garota e à procura de seu pai. Nossa busca perdurou por boa parte da noite, mas foi em vão. Para nossa surpresa, ao retornarmos à delegacia no dia 15 de novembro, fomos informados pelo delegado de plantão que a menina havia fugido. Nossa preocupação aumentou, uma vez que temíamos que algo grave pudesse acontecer com ela. Saímos então à sua procura, sem conseguir encontrá-la.
À noite, uma das conselheiras conseguiu encontrar o pai da menina, que residia em uma localidade a aproximadamente vinte quilômetros da cidade. Ele afirmou que não sabia do paradeiro da filha mas, durante a conversa, conseguimos obter algumas informações que nos levariam até a mãe da menina, que morava em outro município. Por volta de 21 horas daquele dia, uma conselheira fez o trajeto até o possível endereço em uma motocicleta, debaixo de uma forte chuva.
Somente no dia 17, depois de muito trabalho, a mãe foi encontrada. Ela acompanhou a conselheira até a delegacia, para efetuar a ocorrência do desaparecimento de sua filha. Nessa ocasião, e já na presença dos pais da menina, mais uma vez requisitamos que fosse feito o tal registro. No entanto, não fomos atendidas, sob a alegação de que o sistema estava fora dor ar. Pedimos então que fosse elaborado, pelo delegado de plantão, um recibo que confirmasse a entrega da requisição. Depois disso, os familiares retornaram às suas residências, para lá aguardar qualquer notícia.
| O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi o principal instrumento no resgate dos direitos e da dignidade dessa jovem e de sua família |
|
Para nossa surpresa, meia hora depois de nossa saída, recebemos um telefonema de alguém da delegacia, que nos disse que haviam encontrado a menina. Rapidamente nos dirigimos para o local e a levamos para o Conselho. Já na sede do Conselho, a adolescente relatou que foram os próprios policiais que a levaram, no dia 14, até a orla da cidade, e lá lhe disseram que fosse embora para bem longe, para não comprometê-los.
Na noite do dia 17, observamos o movimento de viaturas da polícia rodeando a sede do Conselho. Preocupados com a situação, entramos em contato com a capital, Belém, solicitando o abrigamento imediato da adolescente. Por volta das 18h30, usando um carro cedido pela Pastoral do Menor, nos dirigimos, às escondidas, rumo a Belém.
Após deixarmos a menina sob os cuidados do abrigo, voltamos para o município e, no dia 19, recebemos a ligação do pai da adolescente, dizendo que estava sendo coagido por delegados e policiais a forjar uma falsa certidão de nascimento, na qual sua filha seria maior de 18 anos.
Os pais da adolescente foram levados a depor e, juntamente com a filha, permanecem sob proteção do Estado.
Tal história repercutiu na mídia nacional e internacional. Depois disso, o município recebeu a visita de vários órgãos e de pessoas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.
Hoje, nós, conselheiros, fazemos parte de uma lista de ameaçados de morte. Contudo, queremos ressaltar que a adolescente recebeu tratamento psicoterápico e encerrou a fase de desintoxicação – já que era usuária de drogas –, voltando aos estudos. Hoje ela recebe pensão pelos danos que lhe foram causados. Tanto ela como os pais continuam sob proteção do Estado.
Entendemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi o principal instrumento no resgate dos direitos e da dignidade dessa jovem e de sua família, e temos plena ciência de que foram salvas, não apenas uma única vida, mas várias, neste imenso país. Que a nossa coragem seja revertida em respeito a todos os cidadãos brasileiros e, em especial, à nossa grande população infanto-juvenil.
|