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Autoria: Ilanud*
De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), hoje no Brasil aproximadamente 345 mil índios vivem em aldeias, o equivalente a 0,2% da população brasileira, ou seja, menos que dois estádios do Maracanã lotados. Além destes 345 mil, estima-se que entre 100 e 190 mil índios vivem fora das terras indígenas, que uns 53 grupos de índios são desconhecidos e que alguns outros pleiteiam perante órgãos do Governo Federal o reconhecimento da condição de indígena 1 .
Segundo dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em 2004, a população total de índios distribuídos pelos 34 Dseis (Distrito Sanitário Especial Indígena) do país é de 434.730, sendo 126.072 a população de índios até 9 anos de idade, o equivalente a um percentual de 29% 2 .
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Fonte: Folha de S.Paulo, 6 março de 2005
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As precárias condições de bem estar dos índios no Brasil e as altas taxas de mortalidade fizeram com que em 1999 a Funasa, uma fundação do Ministério da Saúde, assumisse a responsabilidade pela atenção à saúde indígena.
Em 2002 a Funasa diagnosticou como enfermidades mais recorrentes entre os índios: doenças infecto-parasitárias, como a tuberculose e a malária; doenças do aparelho respiratório, pneumonia, bronquite e asma; doenças do metabolismo, como a desnutrição; e doenças do sangue, como a anemia. As infecções respiratórias agudas, por sua vez, motivaram o maior número de consultas médicas na população indígena enquanto a pneumonia foi apontada como a maior responsável pelos óbitos na população infantil indígena 3 .
A situação da saúde da população infantil indígena brasileira ganhou grande repercussão nestes primeiros meses do ano de 2005 em razão das mais de 10 crianças indígenas que morreram por desnutrição no Mato Grosso do Sul 4 .
Conforme estatísticas da Funasa de 2004, o índice de mortalidade infantil indígena média dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas vem caindo desde 1999. Mesmo assim, o índice de 47 é alto se comparado ao índice médio de mortalidade da população infantil branca no país, que é 24.
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Fonte: Folha de S.Paulo, 6 março de 2005
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No ano de 2004, o Distrito Sanitário Especial Indígena de Xavante, com população total de 11.802 índios dentre os quais 4.479 são crianças de até 9 anos de idade (o correspondente a aproximadamente 38%), apresentou o maior coeficiente de mortalidade infantil: 133,8 óbitos de crianças menores de 1 ano por mil nascidos vivos. O Distrito Indígena de Cuiabá, cuja população soma 5.785, sendo 29% crianças menores de 9 anos de idade, foi o que apresentou o menor coeficiente: zero.
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Localização dos Dseis no Brasil
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Fonte: Funasa – www.funasa.gov.br
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“A saúde das populações indígenas é resultante da interação de alguns elementos fundamentais: acesso à posse de terra; grau de contato com a sociedade nacional; liberdade para viver a sua singularidade (padrões alimentares, de educação, de moradia e de trabalho); acesso à vacinação e serviços de saúde” 5 .
São vários os fatores determinantes das condições de saúde da população de um Distrito Sanitário Especial Indígena. A dignidade do índio enquanto ser humano, a manutenção da sua saúde e a preservação da sua vida são influenciados por uma série de denominadores históricos, culturais, políticos, sociais e econômicos: dependem do governo local, do assédio de fazendeiros, posseiros, garimpeiros e madeireiras às terras indígenas e da própria tolerância dos índios perante as políticas indigenistas voltadas à educação, moradia, alimentação etc.
Neste aspecto, por exemplo, não é possível estabelecer uma relação direta entre os coeficientes de mortalidade infantil indígena dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e a localização nos estados federados do país. Os maiores índices de mortalidade infantil da população indígena são dos Distritos de Xavante, Alto Rio Juruá e Rio Tapajós, localizados, respectivamente, nos estados do Mato Grosso, Acre e Pará. Os menores índices de mortalidade são dos Distritos do Cuiabá, Ceará e Potiguara, localizados respectivamente nos estados de Mato Grosso, Ceará e Paraíba. Como se pode perceber, o estado do Mato Grosso é sede dos Distritos com o maior e menor índice de mortalidade infantil indígena.
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Fonte: Folha de S.Paulo, 6 março de 2005
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O índice da mortalidade infantil de um determinado Distrito não é exclusivamente dependente das condições político-econômicas do estado federado, o que explica o fato de Mato Grosso sediar os Distritos com maior e com menor coeficiente. As peculiaridades culturais dos índios de um Distrito, a sua relação com o homem branco, as próprias ações específicas da Funasa e seus efeitos influenciam significativamente na determinação na questão da saúde da criança indígena.
O Distrito de Mato Grosso do Sul, responsável pela maior concentração da população indígena até 9 anos de idade, possui o 15º pior índice de mortalidade infantil indígena do total dos 34 Dseis: 50,1 óbitos de crianças menores de 1 ano por mil nascidos vivos. Já o Distrito de Altamira, responsável pela menor concentração da população indígena até 9 anos de idade, possui o 6º pior índice de mortalidade do total de 34 Dseis: 83,33 óbitos de crianças menores de 1 ano por mil nascidos vivos. Deste modo, o elevado número de crianças por Distrito também não é fator determinante do elevado número de mortalidade.
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Fonte: Folha de S.Paulo, 6 março de 2005
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A Constituição Federal afirma no seu artigo 5º que todos são iguais perante e lei, sendo direito de todos, indiscriminadamente, o direito à vida. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a todas as crianças e adolescentes em território brasileiro, sem qualquer discriminação por sexo, raça, cor, língua, religião, opinião política, situação econômica, origem nacional social ou impedimento físico, a condição de sujeito de direitos. Crianças indígenas têm, portanto, direito à saúde e, sobretudo, à vida.
O índice médio de mortalidade da criança indígena até 9 anos, que é quase o dobro do índice médio de mortalidade da criança não indígena, revela que há uma diferença significativa na fruição do direito à saúde pelo simples fato de ser a criança indígena ou não. Seria imprescindível, portanto, considerando-se o direito à igualdade previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, programas que tratassem a questão da saúde da população indígena infantil com maior atenção.
De toda sorte, não se pode negar que o problema da saúde infantil indígena é complexo. Concluir que seria um problema simplesmente fruto de falhas de políticas indigenistas dos governos locais ou mesmo falhas do programa Fome Zero do Governo Federal, por exemplo, implicaria em um reducionismo falacioso. A questão da diversidade cultural por si só é um fator catalisador deste problema, o que fica mais fácil de entender quando lembramos o caso do índio Caiuá de 2 anos e quatro meses que foi encontrado morto em fevereiro de 2005 na região de Dourados; segundo relatos, sua mãe relutava em buscar atendimento médico ao filho pois acreditava que ele tivesse sido atingido por um feitiço 6 .
A saúde da criança indígena é uma questão de vida ou morte, literalmente, que se impõe a todos nós, Governo e sociedade. Mesmo sendo um desafio, talvez melhores soluções possam surgir se compreendermos que os altos índices de mortalidade infantil indígena não são normais e que não se justificam pela “fragilidade do índio ante as doenças dos brancos”. A criança indígena é sujeito de direitos e merece viver e crescer com bem-estar como qualquer outra criança branca ou negra, da cidade ou do campo, pobre ou rica.
1.Fonte: www.funai.gov.br
2.Fonte: Folha de S.Paulo, Caderno Brasil, 6 de março de 2005.
2.Fonte: Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira. Funasa. Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde (disponível no site www.funasa.gov.br).
3.Fonte: Folha de S.Paulo, Caderno Brasil, 6 de março de 2005.
4.YAMAMOTO, Ricardo Minoru. Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira.
5.Funasa. Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde (disponível no site www.funasa.gov.br).
6.Fonte: Folha On Line 27/02/2005.
* O Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito
e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) é parceiro do RISolidaria.
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