| Autoria: Ilanud*
Quem são eles?
Situação no mundo
Situação no Brasil
Quem são eles?
O refugiado é toda pessoa que em razão de fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e não pode ou não quer regressar ao mesmo. Também se encaixa neste conceito quem, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, foi obrigado a deixar seu país de origem para buscar refúgio em outro 1 .
Crianças e adolescentes refugiados representam praticamente a metade de toda a população de refugiados do mundo 2 . Estima-se que em situações de emergência, crianças e adolescentes desacompanhados 3 perfazem de dois a cinco por cento de uma população de refugiados 4 .
Não obstante os esforços dos Estados e dos Organismos Internacionais para proteção integral dessas crianças e adolescentes, a verdade é que esses números podem ser ainda maiores, pois a contabilidade dessa população ainda é muito precária. Muitos programas de atenção à criança e ao adolescente refugiados são implementados de forma inadequada, além disso, a legislação de asilo dos países ainda não conquistou uma uniformidade: na Alemanha, por exemplo, a idade limite para ser um adolescente separado ou desacompanhado é de 16 anos.
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Situação no mundo
| A questão de crianças e adolescentes refugiados envolve de uma forma geral oito grandes problemas: a separação dos familiares, a exploração sexual, o abuso e a violência, o recrutamento militar, a educação, a detenção, o registro e a documentação. |
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A questão de crianças e adolescentes refugiados envolve de uma forma geral oito grandes problemas |
A separação da família acontece com freqüência e é algo devastador para a criança e para o adolescente refugiados em razão da perda da proteção, dos cuidados físicos e afetivos. Não raro, essa separação expõe a criança e o adolescente refugiado ao trabalho forçado, à exploração sexual e ao abuso, à carência de assistência de saúde e educação, dentre outras conseqüências gravosas. Eles ainda têm que enfrentar sozinhos alguns desafios impostos pelas agências de imigração de muitos países onde pedem asilo. Alguns países admitem a entrada deles, porém negam o procedimento para requerimento de asilo. Em outros a situação é ainda pior: eles nem mesmo têm acesso à identificação, ao registro, aos conselhos jurídicos e ao sistema de famílias guardiãs.
Infelizmente, muitos esforços bem intencionados de prestação de assistência a crianças e adolescentes refugiados podem facilmente ter o efeito de provocar separações desnecessárias. Na ex-Iugoslávia, por exemplo, crianças e adolescentes refugiados foram enviados para outros países antes mesmo de se tentar a localização dos pais ou familiares. Na África central, foram construídos tantos orfanatos para crianças e adolescentes refugiados a ponto da ação ter estimulado o abandono por parte dos pais e familiares.
Crianças e adolescentes refugiados costumam ser alvos fáceis para exploração sexual, abuso e violência em razão da pouca idade e da situação peculiar de extrema vulnerabilidade. Na maioria das vezes, a polícia e a Justiça são ineficientes e o isolamento e o estigma acabam colaborando para que crianças e adolescentes refugiados sujeitem-se a essas atrocidades. Ambos os sexos são alvos deste tipo de exploração, mas as ocorrências com meninas acontecem em número bem maior.
Um dos reflexos desta violência e do abuso sexual se dá no âmbito da saúde. Cada vez mais aumenta a contaminação de jovens refugiados pelo vírus HIV. Em algumas partes da África mais de 60% de meninas refugiadas entre 15 e 19 anos (estudantes de segundo grau) estavam contaminadas pelo HIV no ano de 2001 5 .
Os bebês são os que mais sofrem problemas de saúde, pois ainda não adquiriram imunidade suficiente para uma melhor resistência à contaminação da água, de alimentos e das mãos, morrendo facilmente de diarréia.
"As meninas militares geralmente são usadas como escravas sexuais ou para um trabalho forçado" |
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Eles também acabam se tornando soldados muito facilmente. Alguns são recrutados e fazem do serviço militar o seu “ganha-pão”, outros se juntam aos grupos militares como forma de proteção de suas famílias e outros são simplesmente forçados a trabalhar como |
militares. A maioria é adolescente (pessoas entre 12 e 18 anos) mas comumente são localizados soldados com menos de 10 anos de idade dentre os refugiados. Nessas situações, os meninos costumam integrar as forças de combate ou outras atividades militares. Já as meninas militares geralmente são usadas como escravas sexuais ou para um trabalho forçado.
A educação, por sua vez, tem um significado especial para a criança e o adolescente refugiado, não só por ser um direito fundamental humano, mas, sobretudo por proporcionar um “senso de normalidade e de estabilidade” a eles, capaz de afastá-los do trabalho forçado, do recrutamento militar e da exploração sexual. Por isso vê-se esforços dos Estados de proporcionar educação em campos ou concentração de refugiados.
Crianças e adolescentes refugiados procurando por asilo costumam ser presas arbitrariamente. Não bastasse a peculiar condição de desenvolvimento, a traumática necessidade de deixar sua casa, seu país, a solidão de muitos que se separam dos seus familiares e amigos, algumas crianças e adolescentes refugiados são detidos em presídios para adultos criminosos, o que implica em conseqüências extremamente prejudiciais para seu crescimento saudável. Assim, os Estados precisam preocupar-se mais com a proteção destas pessoas que pedem asilo, recebendo-as por um grupo de agentes qualificados e dando-lhes acomodação adequada.
O registro de crianças e adolescentes refugiados é de extrema importância para a sua proteção, uma vez que pode possibilitar o reencontro dos membros da família, identificar necessidades particulares e até mesmo assegurar direitos básicos como a assistência à saúde.
No ano de 2003, crianças e adolescentes desacompanhados e separados somavam 4% dos 303.400 requerimentos de asilo submetidos a 28 países. Dentre 22 países que receberam 1.000 ou mais pedidos de asilo durante 2003, Bulgária e Holanda tiveram o maior número de requerimentos de asilo de criança e adolescentes desacompanhados, com 9,8% e 9,1%, respectivamente.
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Porcentagem de crianças desacompanhadas e separadas
que solicitam asilo em 22 países industrializados
pelo total de requerimentos de asilo em- 2003
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Fonte: Trends in Unaccompanied and Separated Children Seeking Asylum in Industrialized Countries, 2001 – 2003 / www.unhcr.ch/statistics.
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Já no período de 2000 a 2003, a Holanda foi o país que mais recebeu crianças e adolescentes desacompanhados e separados, somando o total de 17.000 pedidos de asilo. Em segundo lugar aparece a Inglaterra, com 15.200, seguida pela Áustria, com 9.200 pedidos.
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Solicitação de asilo por crianças desacompanhadas e separadas em países industrializados selecionados, 2000-2003 (Total = 63.500)
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Fonte: Trends in Unaccompanied and Separated Children Seeking Asylum in Industrialized Countries, 2001 – 2003 / www.unhcr.ch/statistics
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Metade das crianças e adolescentes refugiados que solicitam asilo são originárias da África.
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Requerimento de asilo por crianças pela maior região de origem, 2001-2003
(Total = 824.400)
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Fonte: Trends in Unaccompanied and Separated Children Seeking Asylum in Industrialized Countries, 2001 – 2003 / www.unhcr.ch/statistics
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O número total de crianças e adolescentes até 17 anos procurando por asilo em países industrializados aumentou de 2001 para 2002 e diminuiu de 2002 para 2003. Mesmo com o declínio, os números permanecem altos.
| Crianças de 0 a 17 anos desacompanhadas e separadas procurando asilo, 2001-2003 |
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2001 |
2002 |
2003 |
País de Asilo |
Total |
Total |
Total |
Bélgica |
- |
- |
419 |
Bulgária |
- |
105 |
152 |
Macedônia |
- |
1 |
10 |
Alemanha |
1.075 |
873 |
977 |
Irlanda |
600 |
288 |
277 |
Malta |
1 |
14 |
16 |
Holanda |
5.215 |
2.653 |
1.068 |
Nova Zelândia |
65 |
11 |
5 |
Portugal |
9 |
18 |
6 |
Suíça |
1.238 |
1.518 |
1.531 |
Reino Unido |
- |
6.135 |
2.730 |
TOTAL |
8.203 |
11.616 |
7.191 |
Fonte: Trends in Unaccompanied and Separated Children Seeking Asylum in Industrialized Countries, 2001 – 2003 / www.unhcr.ch/statistics
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Situação no Brasil
De acordo com a Agência das Organizações das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, o país abrigava no ano de 2003 aproximadamente 3.000 refugiados. Destes, 33% eram mulheres e metade proveniente da Angola (país africano). Neste mesmo ano 400 refugiados de 30 países diferentes solicitaram asilo ao governo brasileiro 6 .
Em 2003, os refugiados e aqueles que procuraram asilo no país eram na sua grande maioria de Angola (1.952). Os outros vinham da Libéria (267), da República Democrática do Congo (174), de Serra Leoa (150) e de Cuba (92).
No final do ano de 2003, a população de crianças e adolescentes refugiados dentro do país contabilizada pela Agência de Refugiados das Nações Unidas era de 99 meninas com menos de 5 anos de idade e 309 meninas de 5 a 17 anos de idade; 125 meninos com menos de 5 anos de idade e 281 de 5 a 17 anos 7 .
Os brasileiros refugiados e que procuravam asilo fora do país, sejam crianças, adolescentes e adultos, estavam no ano de 2003 majoritariamente na Alemanha (164) e nos Estados Unidos (158). Outros 56 dividiam-se em outros países.
A Agência das Nações Unidas para Refugiados constatou, acerca do impacto dos seus trabalhos feitos em prol do refugiado, que crianças e adolescentes recebiam menos atenção do que deveriam e acabam tendo uma proteção marginalizada nas ações de proteção as refugiados de uma forma geral. Essa situação deve ser urgentemente revertida pelos Estados que devem compreender que a criança e o adolescente refugiado têm direito a tratamento especial e prioritário, conforme exige a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas 8 . E mais, devem compreender que uma das melhores formas de ajudar crianças e adolescentes refugiados é ajudando suas famílias
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1.Nos termos do artigo 1º da Lei 9.474/97, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados, adotado em 28 de Julho de 1951 pelas Nações Unidas.
2.Fonte: Global Consultants on International Protection – Refugee Children (www.unhcr.ch)
3.As Nações Unidas utilizam o termo “criança desacompanhada” para designar toda aquela pessoa até 18 anos de idade que foi separada dos seus pais e que não está sob os cuidados legais de nenhum outro adulto; e o termo “criança separada” para a pessoa até 18 anos que foi separada de seus pais ou de seu guardião legal.
4.Fonte: www.cidadevirtual.pt/acnur/acn
5.HIV/AIDS Preventive Education. World Refugee Day – Information Day – Section 3. UN Resource Sheets, 2003.
6.Fonte: http://www.onu-brasil.org.br/agencias_acnur.php
7.Fonte: 2003 UNHCR Statistical Yearbook (www.unhcr.ch)
8.A Convenção foi ratificada por todos os países membros, exceto pelos Estados Unidos e pela Somália.
* O Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito
e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) é parceiro do RISolidaria.
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