Pesquisadores gaúchos firmaram convênio com ex-Febem 
para realizar estudo neurocientífico e social de jovens homicidas

Carlos Etchichury *
Sob coordenação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI)

Aos 52 anos, o geneticista Renato Zamora Flores, doutor em genética e biologia molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), está diante de um dos seus mais desafiadores e polêmicos projetos de pesquisa. Ele lidera, em parceria com o professor e diretor do Instituto de Pesquisas Biomédicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Jaderson Costa da Costa, um grupo de 20 pesquisadores das duas instituições envolvidos num projeto que pretende examinar a história familiar e o cérebro de 50 jovens homicidas internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul (Fase) – ex-Febem gaúcha. 

- Clique aqui e leia nota de repúdio que liga projeto à eugenia

A partir de uma bateria de exames sociais, psicológicos, psiquiátricos, neurológicos e genéticos nos adolescentes e seus familiares, os pesquisadores buscarão compreender as raízes da violência. O passo adiante seria aplicar políticas públicas voltadas para o público em situação de vulnerabilidade social no Estado. 

Foto: ANDI

O pesquisador Renato Zamora defende o determinismo como forte influência nas características das pessoas

O projeto, que deve se estender por dois anos, conta com a simpatia do governo gaúcho: o médico Osmar Terra, Secretário Estadual da Saúde, é um dos envolvidos na pesquisa na condição de mestrando da PUCRS. Os pesquisadores aguardam manifestação dos comitês de ética das universidades, que estava previsto para acontecer no mês de março.

Antes mesmo de os trabalhos se iniciarem, a pesquisa virou polêmica nacional. Um grupo formado por psicólogos, educadores ligados a universidades e integrantes de ONGs posicionou-se contra a realização dos estudos por temer, entre outras coisas, a estigmatização dos adolescentes em conflito com a lei. A inclusão de análise genética e neurológica dos internos da Fase valeu a comparação com “práticas de extermínio e exclusão” e “eugenia” (estudo dos fatores propícios ao melhoramento genético da espécie). O grupo lançou um abaixo-assinado e uma carta de repúdio.

Contrariado com os acontecimentos e com o que chama de “desinformação”, Flores rechaça a hipótese de estigmatizar adolescentes. Cientista reconhecido, Flores tem atuação fora dos limites da academia. Em 1987, quando começou a coletar dados para sua tese de doutorado – que seria sobre incesto –, deparou com algo até então desconhecido: o sofrimento silencioso de crianças e adolescentes vítimas de abuso e relações incestuosas: “Fiquei apavorado e achei que tinha obrigação moral de fazer alguma coisa”, diz o professor.

Atualmente, ele coordena um ambulatório destinado a vítimas de maus-tratos chamado “Proteger Saúde Comportamento Violento”, que funciona na UFRGS e realiza cerca de 4 mil consultas ao ano. Com experiência acadêmica e prática na área da infância, Flores defende que o ambiente social é capaz de produzir alterações cognitivas na mente de adolescentes. “Uma pessoa começa com uma história de maus-tratos e sofrimento, e vai progredindo para uma resposta comportamental cada vez mais hostil”, afirma o pesquisador.

Renato Zamora conversou com o jornalista Carlos Etchichury sobre seu trabalho, defendeu idéias polêmicas e revelou detalhes da pesquisa. A seguir, os principais trechos da entrevista.

ANDI – Qual é a idéia central da pesquisa que mapeia o cérebro de adolescentes que cometeram atos infracionais violentos?
Renato Zamora Flores – Vamos examinar pessoas precocemente violentas. Estudando jovens, poderemos achar mais facilmente as causas primárias [da violência] do que se fôssemos estudar indivíduos mais velhos. Os adolescentes mais violentos acabam sendo criminalizados. Nesse sentido, devem estar cumprindo medidas socioeducativas na Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul). Para selecionar os mais violentos, vamos adotar uma definição formal: os homicidas. Sem dúvida, o homicida cruzou um limite que é importante na nossa cultura. Ele eliminou outra forma de vida equivalente à dele. A idéia é identificar as causas primárias dos atos violentos e suas conseqüências.

"O homicida cruzou um limite que é importante na nossa cultura. Ele eliminou outra forma de vida equivalente à dele"

ANDI – Como vai se iniciar a investigação?
Renato Zamora – Na gestação. Num estudo anterior ao nosso, também na Fase, que ninguém prestou muita atenção, vimos a relação entre o consumo de álcool e de drogas das mães durante a gestação com o comportamento violento [dos filhos]. A gente sabe que o uso de álcool durante a gestação produz certo tipo de dano no cérebro que pré-dispõe ao comportamento violento. Neste estudo que mapeia o cérebro de adolescentes infratores, uma avaliação detalhada – quer entrevistando o adolescente, quer entrevistando um terceiro –, sobre como foi o ambiente nos primeiros anos de vida, nos dará um mapa de como esse sujeito entrou no mundo. Vamos ver se ele tem danos neurológicos, seqüelas de alguma doença. Utilizaremos um exame de ressonância nuclear, que não mexe no cérebro. Nessa análise de como o sujeito se constituiu, entra uma avaliação neurológica e uma psiquiátrica. Queremos estudar, por meio da ressonância, as respostas aos estímulos emocionalmente relevantes. Mostrando imagens neutras e imagens emocionalmente carregadas, verificaremos, por exemplo, se as áreas da emoção vão reagir do mesmo jeito. A nossa hipótese, que já está na literatura, é a de que encontraremos uma diminuição do funcionamento de algumas áreas do cérebro. Digamos que elas travaram de tanto medo que esse sujeito sentiu no seu desenvolvimento.

ANDI – O senhor diz que o uso de álcool durante a gestação produz certo tipo de dano no cérebro que pré-dispõe ao comportamento violento. A pesquisa constatou isso?
Renato Zamora – Sim. E muitas outras pesquisas mostraram este efeito danoso do álcool.

ANDI – O senhor participou da pesquisa?
Renato Zamora – Sim, era co-orientador.

ANDI – A possibilidade de que seja encontrado uma diminuição do funcionamento de algumas áreas do cérebro é a principal hipótese da pesquisa?
Renato Zamora – Ela diz respeito a como o indivíduo está agora. Mas também vamos estudar alguns polimorfismos genéticos, que estão relacionados à impulsividade. Nesse nível, a hipótese é a de que fatores como polimorfismo são coadjuvantes de um ambiente ruim.

ANDI – Qual é a definição básica do polimorfismo genético? Seria uma “mudança natural”?
Renato Zamora – Um gene é polimórfico se apresenta mais de um alelo com freqüências acima de 1%. Para ser mais claro: é um gene que tem mais de uma forma, não uma mudança, mas uma variação.

ANDI – Qual o referencial teórico utilizado pelos pesquisadores?
Renato Zamora – A única coisa que amarra todos é um modelo de cérebro. Nesse sentido, o que nos une em toda a nossa abordagem é a neurociência.

"É necessário uma ótima oferta de serviços de qualidade nos primeiros anos de vida"

ANDI – Qual é o modelo de cérebro que “amarra todos”?
Renato Zamora – Um cérebro que dá conta de toda a mente.

ANDI – A idéia da pesquisa surgiu a partir do trabalho de vocês no laboratório na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ou de uma preocupação mais geral sobre a violência envolvendo adolescentes?
Renato Zamora – Nós já tínhamos parcerias com o grupo da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e com o secretário Osmar Terra [secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, mestrando na PUCRS e um dos integrantes do grupo de pesquisadores]. Compartilhamos dessa visão cientificamente muito clara de que é necessário uma ótima oferta de serviços de qualidade nos primeiros anos de vida. Quando a criança chega na escola, conseguimos um ambiente adequado para protegê-la. Mas o período do nascimento até a idade escolar fica descoberto. Com o grupo da PUCRS, já tínhamos outros projetos de estudo de violência. Aí surgiu essa idéia.

ANDI – O que o projeto atual tem de diferente de outras pesquisas?
Renato Zamora – Todos esses assuntos já foram estudados separadamente. Sabe-se que, de alguma maneira, eles são relevantes. Vamos estudar vários fenômenos e dizer qual o impacto de cada um no comportamento violento. Sabemos que, eventualmente, o cérebro vai apresentar uma diferença, o que é mais ou menos óbvio. O problema é detectar o quanto disso é causado pelo ambiente ruim, o quanto é ocasionado pela gestação e qual é a fatia – que eu espero que seja discreta – do polimorfismo genético. Estou apostando que o ambiente inadequado nos primeiros anos de vida seja o mais relevante.

ANDI – O que o senhor considera um ambiente ruim?
Renato Zamora – Aquele no qual não há adultos afetivamente interessados no desenvolvimento dos filhotes, onde crianças não são protegidas de maus-tratos, onde suas necessidades básicas, de carinho, estímulo, comida, higiene e tudo mais que uma criança precisa para se desenvolver não é provido.

ANDI – O senhor parte do princípio de que o ambiente social nos primeiros anos de vida pode produzir danos no cérebro?
Renato Zamora – Sim.

ANDI – São alterações físicas?
Renato Zamora – Claro. Somos todos neurocientistas. Imagino que, quando terminar esta entrevista, o teu cérebro não será mais o mesmo porque teve de lidar com uma série de informações. Ele terá se transformado. O ambiente muda o cérebro, sem dúvida, mas você não tem poder para fazer essa mudança. Quanto mais as neurociências avançam, menos parece que temos poder para gerenciar o nosso cérebro. Somos um produto dos nossos genes e do ambiente ao qual fomos expostos. Mas, aparentemente, não somos tão livres assim para escolher nossos destinos. Nós também não temos méritos de sermos o que somos. As pessoas não são quem são apenas pelos próprios esforços. A gente pode pensar: ‘Bom, eu me esforcei muito!’ Mas, quem sabe, me esforcei muito simplesmente porque tenho uma competência cerebral de persistência maior. E aquele outro, que não se esforçou tanto, na verdade, tem um cérebro que não consegue manter a persistência. O mérito não é meu de ter me esforçado.

ANDI – A declaração do senhor praticamente exclui a possibilidade de a pessoa decidir, fazer escolhas. É isso mesmo?
Renato Zamora – Não. Acho que todos nós fazemos escolhas. O que acho pouco provável é que sejamos livres para tal. Talvez tenhamos uma capacidade maior de opções do que meu notebook, mas sou tão livre quanto ele, aliás, às vezes ele parece ter um pouco mais de livre arbítrio, especialmente com o Windows Vista. Várias áreas do conhecimento mostram isso. De Freud, que descrevia o determinismo psíquico, passando pelos cientistas sociais, que mostram o determinismo social em vários aspectos das escolhas humanas.

"Ambiente ruim é aquele no qual não há adultos afetivamente interessados no desenvolvimento dos filhotes, onde crianças não são protegidas de maus-tratos"

ANDI – O senhor poderia medir o peso (a porcentagem) do ambiente sobre o indivíduo e quais outros fatores que fazem “ser o que somos”? Renato Zamora – Acho que não é possível e nem seria muito útil ter uma resposta tão ampla assim, mas poderíamos ser mais específicos. O ambiente é mais ou menos relevante que fatores genéticos em fenômenos como o uso de drogas, obesidade ou depressão? No nosso caso, especificamente, pretendemos ter uma abordagem estatística que permita, pelo menos, um rascunho de que problemas no desenvolvimento são mais relevantes. Nossa hipótese é de que fatores relacionados à negligência e privação sejam os mais relevantes. Uma fragilidade pode ter sido decorrência de violências na infância, por não ter sido estimulado corretamente e situações assim.

ANDI – Quando o senhor fala em estresse, está se referindo ao estresse causado pela violência?
Renato Zamora – Qualquer coisa que assuste. No caso de um bebê, não trocar a fralda, deixá-lo com frio ou com fome, são eventos estressantes. Lembro de um trabalho de uns 20 anos atrás, realizado na Inglaterra, envolvendo crianças vítimas de maus-tratos nos dois primeiros anos de vida e outras que não tinham sofrido violência. Filmaram essas crianças com cinco anos no jardim da infância. Notaram, ao assistir ao vídeo, que aquelas vítimas de maus-tratos tinham atenção desviada quando alguém fazia um gesto amplo (uma pessoa abrindo os braços, por exemplo). Por quê? O gesto amplo é usado para bater. Nesse ambiente hostil e estressante, o sujeito exercita aquelas partes do cérebro que vão ser mais competitivas e mais eficientes para lidar com a agressão, deixando que os neurotransmissores e os hormônios mudem a configuração do cérebro e, ao mesmo tempo, fazendo treinamento da parte errada. Estou assumindo que o certo na nossa cultura é que crianças sejam solidárias, que consigam sentar na sala de aula e prestar atenção e adquirir conhecimento. As coisas que a nossa cultura não quer, nem para as atividades de polícia e de Exército, são pessoas impulsivas e más [que não têm pena e não conseguem se colocar no lugar do outro]. Se a gente sabe o tipo de alteração no cérebro que deixa o sujeito indisposto, temos que prevenir que esses eventos ocorram.

ANDI – Os senhores partem do princípio de que as principais alterações cerebrais, que provavelmente serão encontradas entre os pesquisados, terão origem na primeira infância ou decorrerão de alterações genéticas?
Renato Zamora – Estou apostando nas alterações causadas pelo ambiente estressante dos primeiros anos de vida. No máximo, os genes vão entrar como coadjuvantes.

ANDI – Os senhores vão diagnosticar patologias psiquiátricas?
Renato Zamora – Vamos. Será feita uma minuciosa avaliação psiquiátrica também. É preciso descartar tudo. Um número razoável deve ter alguma doença mental, como esquizofrenia.

ANDI – De que forma as famílias vão participar?
Renato Zamora – Quanto mais informação for coletada, melhor. O ideal seria que conseguíssemos entrevistar toda a família, mas isso vai ser muito difícil. Estamos torcendo e esperando que pelo menos um familiar seja entrevistado.

"Estou apostando nas alterações causadas pelo ambiente estressante dos primeiros anos de vida"

ANDI – E como os adolescentes serão pesquisados? Eles serão voluntários?
Renato Zamora – Sim. Eles serão voluntários. Não é possível aplicar um questionário de três a quatro horas em uma pessoa que não está disposta a participar. Isso inviabilizaria a pesquisa. Só se pode coletar as informações se tivermos o mínimo de empatia com a pessoa, e se ela concorda em falar contigo. Só alguém muito ingênuo e muito desinformado pode achar que a gente faria algo assim à força.

ANDI – Em que medida a pesquisa dos senhores vai contribuir na elaboração de políticas públicas?
Renato Zamora – O plano era exatamente esse. A nossa idéia é a de que, se os indivíduos muito violentos forem produtos de ambiente estressante, teremos mais argumentos para adotar uma política clara para essas famílias e uma postura mais eficiente do que os Conselhos Tutelares e os postos de saúde. As políticas públicas têm de ser embasada não no que o gestor acha, mas no que vários técnicos constatam. Por exemplo: será que o flúor da água deixou alguém violento? Aparentemente, não há nenhum indício científico de que seja isso. Se a gente quer gastar o dinheiro público prevenindo violência, não temos de tratar da qualidade da água. Carinho em criança, precisa? Ah, carinho em criança é relevante. Então, temos de fazer um programa de políticas públicas que estimule as pessoas a fazer mais carinho nos filhos.

ANDI – O senhor pode explicar melhor o que seria uma medida “mais eficiente” dos conselhos tutelares e dos postos de saúde?
Renato Zamora – Identificar famílias de risco, o que é um truísmo, e propor estratégias efetivas de proteção, o que é uma quase nulidade em termos nacionais. Só um pensamento muito simplório pode concluir que apenas bolsas e ajuda financeira fazem com que os pais seja mais amorosos, cuidadosos e adequados com os seus filhos.

ANDI – Os senhores imaginavam que receberiam tantas críticas pela pesquisa?
Renato Zamora – De maneira alguma. Fiquei entre enojado e magoado com aquela nota de repúdio.

ANDI – No caso dessa pesquisa, aparentemente existe um descompasso entre o que a academia produz e pensa e o que pensam outros setores. Pesquisadores como Iván Izquierdo e Alba Zaluar (antropóloga especializada em violência da UERJ), por exemplo, apóiam a iniciativa. Já ativistas, psicólogos e integrantes de ONGs redigiram um manifesto repudiando o estudo. Isso indica que ambos os setores, pelo menos na área dos direitos da infância e da adolescência, caminham em vias paralelas?
Renato Zamora – A gente é obrigado a concluir isso. Concordo com o descompasso. Meus grandes parceiros são gente da comunidade, escolas em lugares violentos. Muito dos críticos são de instituições que não fazem nada, que têm discurso mas não têm prática. Talvez tenham a sensação de que a academia esteja avançando e eles vão perder espaço. Ainda incluo nessa situação o conflito explícito entre ciências sociais e neurociências. Há uma guerra instalada.

ANDI – Por que a guerra?
Renato Zamora – Porque nós estamos avançando em cima deles. Nós estamos mostrando que os seres humanos não são livres e que algumas utopias sociais não são viáveis. Como diria o meu ídolo em filosofia, John Gray (1): “Não esperamos o tempo em que baleias e gorilas sejam senhores do seu destino. Por que esperaríamos que outro tipo de macaco seja?” Nesse sentido, as ciências sociais têm muitas dificuldades de lidar com o determinismo e com esse discurso claramente determinista sobre o cérebro – não vou negar aqui minha posição determinista –, do problema do livre arbítrio e de quão livre as pessoas são para decidir seus destinos. O conhecimento está avançando e conflitos entre modelos teóricos fazem parte da academia.

ANDI – Os críticos alegam o risco de que os adolescentes fiquem estigmatizados pela pesquisa?
Renato Zamora – Mais estigmatizados do que estar preso na Fase e ser um homicida precoce? Não, não acho. A pesquisa é anônima. O que vai se dizer é que foram analisados um determinado número de adolescentes, e isso vai ser discutido com o público técnico. O que os pais e os vizinhos sabem? Que o adolescente está na Fase porque matou alguém.

"Muito dos críticos são de instituições que não fazem nada, que têm discurso mas não têm prática"

ANDI – Vocês podem constatar que parte dos homicidas é irrecuperável?
Renato Zamora – Neste momento, não. Mas no futuro, sim. Nós já sabemos que a maioria dos psicopatas, ou a sua totalidade, é [irrecuperável].

ANDI – O senhor estima que haja muitos psicopatas entre os 50 que devem ser pesquisados?
Renato Zamora – A estimativa é que alguma fatia, talvez em torno de 5% dos adolescentes da Fase, seja psicopata. É uma fatia pequena. Psicopata não tem volta. Durante uma época do governo Olívio [Olívio Dutra, do PT, governou o Rio Grande do Sul de 1999 a 2002], eu era consultor da Fase e pedi para tomar conta de duas casas como médico. Conheci um jovem de 16 anos que era assustador. Ele havia matado um colega de atividade criminal e surrado dois idosos. Na minha avaliação, indiscutivelmente, um psicopata. Fiquei tão preocupado que comecei a redigir um documento técnico para um juiz chamando a atenção de que eu não via a menor possibilidade de recuperação do jovem. Antes que eu tivesse tempo de fazer isso, ele afundou o crânio de outro com uma barra de ferro em um motim. Já tinha 18 anos, e pegou dez anos de prisão. É um jovem adulto que não vai parar de matar. Esse tipo de caso clínico nós já sabemos que não se recuperam. Vamos ficar fingindo o quê? Que eles vão sair para a rua e vão ficar bonzinhos?

ANDI – Como os países mais desenvolvidos tratam estes indivíduos?
Renato Zamora – Há um rígido controle. Uma das poucas coisas que eles [jovens violentos] conseguem se dar conta é de que estão sendo vigiados. Não vamos fingir que todo mundo vai melhorar. Não só é uma inverdade científica como uma utopia social, que não se concretizou em lugar nenhum.

ANDI – E aqui no Brasil, o que pode ser feito com os adolescentes que o senhor define como “irrecuperáveis”?
Renato Zamora – No Brasil, não temos sistema adequado de controle desses sujeitos. A única coisa que funcionou em outros países civilizados foi um rígido controle externo. Em alguns lugares, o uso de pulseira ou tornozeleira. Rastrear o infrator. Saber onde ele está e fiscalizar. Rígida fiscalização. Mas não vamos conseguir fazer isso.

ANDI – Se não vamos conseguir fazer isso, como o senhor diz, qual é a alternativa?
Renato Zamora – Não há muitas outras, na minha opinião. Em outros países, matam criminosos. O problema com a pena de morte é o mesmo de dar palmadas em crianças: é muito “deseducativo” em termos morais. Se posso bater ou matar, por que outros também não poderiam? Assim, pena de morte não é uma conduta razoável em uma sociedade que deseja se pautar pelo respeito à dignidade humana. Na ausência de controle externo de pessoas muito violentas, elas vão continuar espalhando violência por aí. Além disso, eu acho que não tenha usado o termo “irrecuperável” adequadamente. O foco dos estudos de violência, disponíveis na literatura científica, são pessoas muito violentas e as maneiras de evitar que agridam terceiros. Nenhum cientista pode garantir a irrecuperabilidade. A questão fica melhor assim: todos têm a mesma chance de deixarem de ser violentos? A resposta é não.

"Pena de morte não é uma conduta razoável em uma sociedade que deseja se pautar pelo respeito à dignidade humana"

ANDI – Qual a opinião do senhor sobre a redução da maioridade penal?
Renato Zamora – Não sou favorável à diminuição da maioridade penal. O problema não é esse. Quando fiz um relatório sobre as condições internas que identifiquei na Fase, em 2001 e 2002, a gente descobriu, por exemplo, que a medicação [receitada aos internos] era tomada, mas nem 20% da demanda de psicoterapia era atendida – e duvido que isso tenha mudado. Lembro de um relatório do supervisor das prisões de adolescentes na Inglaterra. Lá são chamadas prisões de adolescentes. O documento relatava que “estes indivíduos custam caro, e a sociedade espera que o Estado proveja uma melhora para eles”. Assim, o ideal é que o indivíduo, ao chegar de noite, esteja tão cansado que caia na cama, durma e não pense em bobagem. Cansado de ter passado três turnos estudando, fazendo atividades profissionalizantes, esportes e as terapias de que precisa. Isso não é o que o Estado provê aqui. Quando eu estudei as escolaridades na Fase, por exemplo, os meninos entravam, em média, com sete anos de atraso e ficavam em média dois anos na unidade. O resultado é que saíam com nove anos de atraso. O serviço prestado é ruim. 

ANDI – O senhor se preocupa com a hipótese de que a pesquisa seja utilizada pelos defensores da redução da maioridade penal?
Renato Zamora – Não. Se alguém fizer essa argumentação, estudou pouco. Não é esse o problema. O problema é tratar corretamente. Claro, alguns podem achar que a solução é cadeia para todo mundo. Não é isso que resolve. Nos Estados Unidos, a estimativa é de que, se a metade de quem está na cadeia por crime violento tivesse ido ao médico ou ao psiquiatra, não estaria preso. Vamos primeiro cuidar melhor da saúde dessas pessoas. Isso é trabalho de uma geração para outra. Não sei se a gente vai poder resolver os cérebros dos Fernadinhos Beira-Mar. Acho que o Fernandinho Beira-Mar nunca vai deixar de ser bandido. 

(1) John Gray: Filósofo britânico, autor do livro Cachorros de Palha, em que defende a tese de que a humanidade se engana ao acreditar que ocupa um lugar de destaque no universo, que pode controlar seu destino e algum dia será capaz de construir um mundo melhor. - Voltar à entrevista

* Carlos Etchichury é repórter do jornal Zero Hora e Jornalista Amigo da Criança desde 2003

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